Reforma tributária: quais empresas serão beneficiadas?
Será que sua empresa se beneficiará com a reforma tributária? Leia o nosso artigo e saiba tudo!
A nova reforma tributária é uma das emendas constitucionais mais importantes para a história da economia brasileira.
Afinal, após 30 anos de discussão, ela foi finalmente aprovada, visando o crescimento econômico do Brasil.
Entretanto, por apresentar algumas mudanças que impactarão o nosso sistema tributário e econômico, é comum ter dúvidas sobre os benefícios e desafios da reforma.
Ela será realmente benéfica para as empresas? Quais serão as mudanças? Quais empresas serão beneficiadas?
São muitas dúvidas, não é mesmo?
Por isso, escrevermos este artigo para esclarecer cada uma delas. Confira!
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O que é a nova reforma tributária?
A proposta consiste na criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que visa simplificar e aprimorar o sistema tributário brasileiro.
Em substituição aos atuais tributos sobre bens e serviços, serão estabelecidos dois impostos principais:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): essa contribuição será responsável por unificar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): esse imposto terá como objetivo a unificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
No modelo dual proposto, a alíquota da CBS será definida pela União, enquanto os estados e municípios deverão estabelecer a alíquota do IBS mediante acordo.
Em relação aos tributos locais, esse acordo entre os governos estaduais e municipais para a definição de uma alíquota única é essencial para pôr fim à prática da guerra fiscal.
Mas as mudanças não param por aí, saiba mais a seguir!
Outras mudanças da reforma tributária
Uma das melhorias desse sistema é a adoção da não cumulatividade plena, ou seja, a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma etapa da cadeia produtiva.
Atualmente, algumas áreas da economia brasileira ainda sofrem com a incidência em cascata de impostos.
Outros setores pagam impostos sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia, mas contam com isenções ao longo do processo, resultando em uma tributação maior no final da cadeia produtiva.
Outra mudança relevante é a cobrança do imposto no destino, ou seja, a tributação de mercadorias e serviços será realizada no local de consumo ao invés do local de origem, como é feito atualmente.
Essa mudança tem o objetivo de eliminar a prática da guerra fiscal entre os estados.
Além disso, o novo sistema proposto prevê a desoneração de exportações e investimentos, buscando estimular essas áreas da economia brasileira.
Dessa forma, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual busca simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia, evitar a guerra fiscal entre estados e promover uma tributação mais justa e eficiente para o desenvolvimento econômico do país.
Quais serão as áreas beneficiadas pela reforma tributária?
Dentre as principais áreas, podemos citar:
- Eletricidade e saneamento básico;
- Indústria;
- Medicamentos e dispositivos médicos;
- Transporte público de passageiros.
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Nós, da Tribuno Gestão, te explicamos e auxiliamos da melhor forma possível para que você entenda as novas medidas da reforma tributária e prepare sua empresa para aproveitar os benefícios e superar os possíveis desafios.
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